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terça-feira, 3 de junho de 2025 14:54
Aos participantes e assistidos do Plano de Aposentadoria Mauá Prev
Cisão do Plano e Transferência de Gerenciamento
Patrocinadora Companhia de Cimento Campeão Alvorada - CCA
A Mauá Prev está passando por um processo de reorganização, a pedido de suas patrocinadoras. Nesse contexto, a patrocinadora Companhia de Cimento Campeão Alvorada - CCA (“CCA”), após cuidadosa análise, decidiu transferir o seu programa previdenciário para outra entidade fechada de previdência complementar, que passará a administrá-lo sob o patrocínio da referida empresa.
(i) cisão da parcela do Plano de Aposentadoria Mauá Prev (CNPB n° 1991.0024-83) atribuível à CCA, com versão da parcela cindida para a constituição de novo plano de benefícios, independente, que continuará sendo patrocinado pela referida empresa;
(ii) concomitantemente à cisão e criação do novo plano de benefícios (que será constituído com os ativos e passivos correspondentes à referida patrocinadora), ocorrerá a transferência do novo plano para o Multipensions Bradesco – Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada (Multipensions Bradesco).
O Multipensions Bradesco é uma entidade fechada de previdência complementar, estruturada como fundo multipatrocinado, com larga experiência na administração de planos de benefícios de aposentadoria complementar, e foi escolhido pela CCA após criterioso processo de seleção, que foi conduzido com a assessoria de empresa de consultoria especializada no assunto.
Nos termos da Resolução CNPC nº 51/2022 e da Resolução Previc nº 23/2023, a referida notificação incluiu exposição de motivos para a operação, abordando a economicidade e vantajosidade da operação, com comparativo sobre custeio administrativo e despesas totais de investimentos, assim como sobre a estrutura de governança da nova entidade gestora e representação de patrocinadoras e participantes/assistidos nos respectivos órgãos estatutários, que é disponibilizado, neste ato, como Anexo I do presente comunicado.
A referida solicitação será atendida pela Mauá Prev, para o que foram iniciadas as providências para elaboração do respectivo processo de cisão do Plano e transferência de gerenciamento, que será submetido à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), dentro do prazo autorizado pela legislação.
Cabe esclarecer que o Regulamento do Plano, que será criado a partir da cisão e será administrado pelo Multipensions Bradesco, será similar ao atual, adaptado apenas para refletir ajustes necessários em razão da mudança da entidade gestora e em atenção à legislação vigente, sem qualquer alteração no que se refere aos benefícios. Assim, não haverá impactos em relação à elegibilidade e à forma de cálculo de benefícios e contribuições, ao custeio, aos custos e à situação atuarial do plano, antes e depois da cisão.
Adicionalmente, vale frisar que a referida operação envolverá apenas os participantes e assistidos vinculados à CCA, mas há outros processos similares ocorrendo em relação a outras patrocinadoras da Mauá Prev, que também transferirão seus planos para outras entidades de previdência complementar.
Destacamos, finalmente, que a efetivação da operação, com a implementação do Plano patrocinado pela CCA no Multipensions Bradesco ainda levará alguns meses, pois dependerá da prévia aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. Durante esse período de transição, o plano atual permanecerá funcionando normalmente na Mauá Prev.
No decorrer da tramitação do processo, novas comunicações serão realizadas de acordo com a regulamentação vigente.
Em caso de dúvidas, entre em contato com mauaprev@mauaprev.com
Mauá Prev – Sociedade de Previdência Privada
Autor: Mauá Prev
Fonte: Mauá Prev