Adesão ao Plano

Siga os próximos passos para se tornar um participante do Plano de Aposentadoria de Contrib Definida.

Identificação do Empregado
Dados do Participante

Informe um nome com no mínimo 5 caracteres
Declaração do Participante
Na condição de empregado de empresa Patrocinadora, declaro que recebi o Estatuto Social, Regulamento do Plano de Aposentadoria de Contrib Definida e material explicativo, dos quais estou ciente e de acordo, manifestando a seguir minha opção em relação a participação no Plano:
 
SIM. Desejo participar do Plano de Aposentadoria de Contrib Definida, e autorizo a patrocinadora a descontar de meu salário, a contribuição básica mensal, conforme minha opção abaixo assinalada.
 
NÃO. Estou ciente das condições do Plano de Aposentadoria de Contrib Definida e não tenho interesse em participar.
Contribuição do Participante
 

O desconto da contribuição básica será efetuado mensalmente, 12 vezes ao ano, com contribuição em dobro no mês de Dezembro, podendo ser suspenso a qualquer momento, mediante solicitação à Entidade.
Beneficiários indicados para o caso de falecimento
Os beneficiários indicados somente farão jus ao recebimento de benefício, caso o participante não possua cônjuge ou companheiro e filhos, inclusive enteados e/ou adotados legalmente.
Nome Parentesco Data de Nascimento Sexo

Opção do participante pelo Regime de Tributação

Tendo em vista a publicação da Lei 11.053, de 29/12/2004, que faculta aos participantes de planos de benefícios de caráter previdenciário a possibilidade de optar pelo regime de tributação da tabela progressiva ou por um novo regime de tributação, segundo o qual os benefícios e resgates são tributados pelo Imposto de Renda na Fonte, de acordo com alíquotas estabelecidas em uma tabela regressiva, que vai de 35% a 10%, de acordo com o prazo de acumulação dos recursos, na qualidade de participante do Plano de Contribuição Definida administrado pela Seguridade Sociedade de Previdência Privada - Seguridade , venho, livremente, após análise da minha situação específica frente à legislação tributária, exercer minha opção conforme abaixo indicado:

 

Estou ciente de que, optando pelo regime da tabela progressiva, os eventuais recursos recebidos a título de resgate estarão sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, independentemente do valor do resgate, como antecipação do devido na declaração de ajuste anual. Os benefícios serão tributados, na fonte, de acordo com a tabela progressiva do imposto de renda, e levados a ajuste na declaração anual.

 

Estou ciente de que esta opção é irretratável, mesmo na hipótese de eventual transferência ou portabilidade, e dela resultará que os valores recebidos a título de resgate ou benefício estarão sujeitos à incidência, na fonte, do imposto de renda calculado de acordo com as alíquotas aplicáveis nesse regime, em caráter definitivo e, portanto, não sujeitos a ajustes na declaração anual. As alíquotas aplicáveis para determinação do imposto de renda devido serão estabelecidas com base no período de acumulação dos recursos, o qual corresponderá ao tempo decorrido entre o aporte das contribuições no plano e o pagamento dos benefícios ou resgates.


Atenção: A não formalização dentro do prazo estabelecido implicará na permanência no regime de tributação Progressivo.

Responsabilidade pelas Informações

 

Para todos os fins de direito, responsabilizo-me pela veracidade das informações neste Formulário de Adesão, ciente de que a Seguridade poderá, a qualquer momento, exigir a comprovação das informações, e comprometo-me a respeitar e observar o Estatuto e o Regulamento do Plano, bem como manter atualizados meus dados e de meus Beneficiários.

Local
 
Data
 
Assinatura do Participante

Parabéns pela escolha! Sua solicitação está sendo processada. Caso precise de qualquer esclarecimento acesse o Fale Conosco no site.

Acusamos a sua comunicação de que “NÃO” deseja participar do Plano de Aposentadoria de Contrib Definida.
Caso posteriormente tenha interesse em ingressar no plano ou caso precise de alguma informação adicional estamos à disposição através do Fale Conosco.