Benefícios

Tipo de Benefício	Requisitos	Forma de Renda
Aposentadoria Normal	Rescisão de Vínculo Empregatício e idade igual ou maior que 65 anos (*)	Renda Mensal
Aposentadoria Antecipada	Rescisão de Vínculo Empregatício e idade entre 55 e 65 anos (*)	Renda Mensal
Benefício Por Invalidez	Rescisão de Vínculo Empregatício e invalidez atestada oficialmente pela Previdência Social	Pagamento Único
Pensão por Morte	Comprovação do benefício pela Previdência Social	Opcional
Proporcional	Rescisão do Vínculo Empregatício e ter no mínimo 3 anos de tempo de serviço no momento da rescisão. Ter no mínimo 55 anos de idade e 10 anos de Serviço Creditado para iniciar o recebimento da renda.	Renda Mensal

(*) Requer Mínimo de 10 anos de Serviço Creditado.

Aposentadorias

Elegibilidade:

Para se aposentar pela TexPrev, o empregado precisa se desligar da empresa (Chevron Brasil Lubrificantes, Chevron Brasileira de Petróleo, Chevron Brasil Petróleo, Fides ou outra empresa que venha a se tornar patrocinadora) após ter sido seu funcionário por no mínimo 10 anos e ter no mínimo 55 anos de idade. Não há carência de tempo de contribuição para a TexPrev.

Aposentadoria Normal:

O participante é elegível a este tipo de aposentadoria quando atinge ao mesmo tempo a idade mínima de 65 anos e 10 anos de serviço na empresa.

Aposentadoria Antecipada:

O participante é elegível a este tipo de aposentadoria quando atinge ao mesmo tempo uma idade entre 55 e 65 anos e 10 anos de serviço na empresa.

Benefício Proporcional:

O participante é elegível a este tipo de aposentadoria quando atinge ao mesmo tempo a idade mínima de 55 anos e 10 anos de serviço na empresa. Importante lembrar que ele deverá ter optado ou presumida a opção na forma do Regulamento do plano pelo Benefício Proporcional Diferido quando de seu desligamento da patrocinadora.

Benefícios de Risco

Durante a fase laborativa, ou seja, antes de iniciar o recebimento de benefício de aposentadoria pela TexPrev, o participante está coberto pelos seguintes benefícios de risco, independente do tempo de empresa.

Benefício por Invalidez:

quando assim for declarado pelo INSS e esta invalidez for comprovada por um médico credenciado pela TexPrev.

Pensão por Morte:

Comprovação do benefício correspondente pela Previdência Social. Não haverá concessão da Pensão por Morte em caso de falecimento de Participante durante o período de espera para concessão do Benefício Proporcional.

No caso do Benefício por Invalidez, o participante receberá o valor correspondente ao seu saldo e ao saldo da Patrocinadora sob a forma de pagamento único.

Já no caso de falecimento do participante, os beneficiários, se existirem e conforme definido no Regulamento, receberão o benefício de Pensão por Morte, que poderá ser pago de uma única vez ou sob a forma de renda mensal, caso os beneficiários façam essa opção. O benefício será calculado considerando o saldo de conta do Participante e da Patrocinadora. Caso não haja beneficiários, os herdeiros legais receberão o saldo de conta do Participante sob a forma de pagamento único.

Beneficiários

São Beneficiários:

1) O cônjuge, o(a) companheiro(a), o ex-cônjuge ou o(a) ex-companheiro(a), desde que reconhecida a condição de dependente pela Previdência Social;
2) Os filhos e os enteados solteiros menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou inválidos, desde que reconhecida a condição de dependência pela Previdência Social;
3) Os filhos e os enteados solteiros menores de 24 (vinte e quatro) anos de idade desde que estejam cursando ensino superior oficialmente reconhecido.

O Participante que estiver recebendo qualquer benefício oferecido pelo Plano da TexPrev poderá incluir, excluir ou alterar seus Beneficiários, todavia terá seu benefício reavaliado.

Pagamento dos Benefícios

O Participante que tiver direito a receber o Benefício de Aposentadoria Normal, Aposentadoria Antecipada e Benefício Proporcional poderá optar, na data do requerimento do Benefício, por receber até 25% do saldo total em pagamento único, sendo o saldo remanescente transformado em renda mensal, conforme opção do Participante:

I) Renda mensal vitalícia ao Participante com garantia de pagamento de Benefício pelo prazo de 60 meses;
II) Renda mensal vitalícia ao Participante com garantia de pagamento de Benefício pelo prazo de 120 meses;
III) Renda mensal vitalícia.

Ou seja, ao beneficiário será assegurada sua renda nos primeiros 60 ou 120 meses após o início da aposentadoria do Participante. No entanto, a renda vitalícia mencionada no item III supra contempla ambos: o aposentado receberá seus proventos até a sua morte e, após seu falecimento, quem a receberá será seu cônjuge, também pelo resto de sua vida.

Os Benefícios de prestação mensal serão pagos até o dia 27 do mês de competência, sendo que:

✔ A 1ª prestação (ou a parcela única) será paga até o dia 27 do mês subsequente ao do requerimento quando este tiver sido formulado até o dia 10 de cada mês;
✔ A 1ª prestação (ou a parcela única) será paga até o dia 27 do segundo mês subsequente ao do requerimento quando este tiver sido formulado entre os dias 11 e 31 de cada mês.

O reajuste ocorrerá todo mês de janeiro, pela variação do INPC.

O benefício de pensão por morte será pago ao(s) beneficiário(s) da seguinte forma:

✔ 100% do valor do Benefício que o Participante recebia como assistido, considerando a opção do aposentado pelo recebimento de uma renda garantida (por 60 ou 120 meses).
✔ 50% + 10% para cada beneficiário existente (até o máximo de 5 beneficiários) aplicado sobre o valor do Benefício de Aposentadoria Normal, Aposentadoria Antecipada ou Benefício Proporcional que o Participante recebia como assistido até o máximo de 100%, considerando a opção do aposentado pelo recebimento da Renda Vitalícia com Pensão por Morte.

Este benefício terminará quando não houver mais qualquer beneficiário ou quando expirar o prazo de pagamento.